Prodetur /NE II destina US$47,3 milhões para municípios do Pólo Costa do Sol

Editoria: Vininha F. Carvalho 26/08/2005

O Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE II), operacionalizado pelo Banco do Nordeste, destinará US$ 47,3 milhões para obras de infra-estrutura e de fortalecimento da atividade turística nos municípios cearenses integrantes do Pólo Costa do Sol (Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Paracuru, Paraipaba, Itapipoca, Jijoca de Jericoacora, Camocim, Granja e Viçosa do Ceará).

O contrato que garante a destinação dos recursos será firmado na próxima quinta-feira, 25, no Centro de Convenções de Fortaleza, pelo governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara, pelo presidente do BNB, Roberto Smith, e pelo ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.

Segundo o superintendente de Microfinanças e Projetos Especiais do BNB, Stélio Gama, os recursos serão utilizados na elaboração, atualização ou implantação dos Planos Diretores Municipais, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, de planos de manejo de unidades de conservação, de estudos e projetos voltados para a revitalização do patrimônio histórico de Fortaleza, Camocim e Aquiraz; da urbanização de áreas turísticas, como a Praia das Fleixeiras; além da Base Cartográfica para todo o Pólo.


Melhorias:

“Todas estas ações prioritárias constam no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) dos municípios beneficiados, de modo a fazer do turismo uma atividade sustentável e planejada, possibilitando a geração de emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da população fixa dos municípios”, explica Stélio Gama.

Também serão executadas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Jijoca de Jericoacoara e Fleixeiras; além de esgotamentos sanitários de Pacheco, Iparana e Icaraí, cujo abastecimento d’água foi executado ao amparo do Prodetur I.

“No tocante às obras de infra-estrutura, destaca-se a execução da Rodovia Estruturante, trecho ligando Barrento a Itarema, num percurso de 71 km”, complementa o superintendente do BNB.



Recursos:

Do total de recursos contratados, o BID financiará US$ 21,9 milhões, com garantia integral e solidária do Tesouro Nacional. Os outros US$ 25,4 milhões correspondem à contrapartida local e serão aportados pelo Governo do Estado e União, através do Ministério do Turismo.

Stélio Gama informa que os primeiros desembolsos devem ocorrer nos primeiros meses de 2006. “Entretanto, as ações com recursos da contrapartida já foram iniciadas, especialmente aquelas com recursos da União, aportados pelo Ministério do Turismo”, explica. Segundo ele, estas são condições para obras de infra-estrutura, como os Planos Diretores Municipais.



Prodetur/NE:

O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE) é resultado da parceria entre Banco do Nordeste e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo objetivo geral é a melhoria da qualidade de vida da população residente nas áreas de atuação do BNB (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). O objetivo é promover o aumento das receitas provenientes das atividades turísticas e a capacitação gerencial para estados e municípios.

A segunda etapa do Programa, iniciada em 2002, dispõe de US$ 400 milhões, dos quais US$ 240 milhões serão financiados com recursos do BID, e visa consolidar, completar e complementar todas as ações necessárias para tornar o turismo sustentável nos Pólos onde houve investimentos do Prodetur/NE I.





Fonte: Banco do Nordeste do Brasil-Superintendência de Comunicação e Cultura