Ministério do Turismo e do Meio Ambiente firmam parceria

Editoria: Vininha F. Carvalho 06/06/2006

Duas importantes portarias foram assinadas nesta terça-feira (6/6) pelos ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Meio Ambiente, Marina Silva, como parte das comemorações pela Semana do Meio Ambiente. Um dos documentos institui o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para Promoção dos Parques Nacionais e o outro estabelece o Termo de Cooperação para Plano de Manejo de seis Unidades de Conservação (UCs). O evento será realizado às 11h no Salão do Turismo, no Expo Center Norte, em São Paulo.

O GT, formado por técnicos do Ministério do Turismo e do Ministério do Meio Ambiente, tem por objetivo integrar as prioridades e ações dos dois ministérios para a estruturação e a promoção do turismo em Parques Nacionais, respeitando o ecossistema local e gerando desenvolvimento e renda para a região.

“A parceria com o Ministério do Meio Ambiente mostra a preocupação do Ministério do Turismo em fomentar roteiros estruturados e que respeitem o bioma. Esta iniciativa ainda reforça a importância da Semana do Meio Ambiente no país”, comentou a secretária Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Maria Luísa Leal.

Os 60 Parques Nacionais brasileiros serão trabalhados pelo grupo. No entanto, 23 foram selecionados inicialmente, por já contarem com plano de manejo, infra-estrutura e visitação relevante. Outro critério para esta primeira fase levou em conta os parques inseridos nos roteiros de promoção internacional do Ministério do Turismo por intermédio da Embratur. Entre eles, o Parque Nacional Serra do Cipó (MG), Parque Nacional de Ubajara (CE) e o Parque Nacional de Brasília (DF).


Termo de Cooperação:

O Termo de Cooperação que será assinado pelos ministros Walfrido dos Mares Guia e Marina Silva tem por objetivo unir esforços dos ministérios para o planejamento, preparação e execução de ações, bem como à implementação de atividades de turismo nas Áreas de Preservação Ambiental (APA), que também fazem parte das Unidades de Conservação (UCs) que integram o Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (PRDT).

A Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca (SC); APA Costa dos Corais (AL); APA do Delta do Parnaíba (PI); Parque Nacional de Jericoacoara (CE); Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) foram as áreas selecionadas para serem atendidas pelo Termo de Cooperação.

Entre as atividades que serão realizadas nestas Unidades de Conservação constam: elaboração ou adequação de planos de manejo; estudos de capacidade de suporte dos atrativos turísticos; plano de uso e ocupação do solo no entorno; construção de acessos aos atrativos turísticos; implantação e/ou adequação de trilhas e roteiros turísticos; instalação e/ou adequação de sinalização turística para acessos e circulação interna; elaboração de documentos informativos e de divulgação e capacitação de guias e condutores turísticos e motoristas.

A parceria entre o Ministério do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente foi ampliada no início deste ano com o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR). A primeira fase do Programa foi desenvolvida pelo MMA e a segunda fase é de responsabilidade do MTur.

O PROECOTUR busca identificar e propor modelos alternativos para o desenvolvimento da Amazônia Legal por meio do turismo, com foco no ecoturismo. Fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

São os seguintes os 23 Parques Nacionais que fazem parte da primeira fase do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para Promoção dos Parques Nacionais:


- Parque Nacional da Amazônia

- Parque Nacional de Brasília

- Parque Nacional Aparados da Serra

- Parque Nacional Caparaó

- Parque Nacional Chapada Diamantina

- Parque Nacional Chapada dos Guimarães

- Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

- Parque Nacional do Iguaçu

- Parque Nacional Itatiaia

- Parque Nacional Jaú

- Parque Nacional Lençóis Maranhenses

- Parque Nacional Abrolhos

- Parque Nacional Fernando de Noronha

- Parque Nacional Pantanal

- Parque Nacional Serra da Capivara

- Parque Nacional Serra das Confusões

- Parque Nacional Serra do Cipó

- Parque Nacional Serra da Bocaina

- Parque Nacional Serra do Divisor

- Parque Nacional Serra dos Órgãos

- Parque Nacional da Sete Cidades

- Parque Nacional da Tijuca

- Parque Nacional Ubajara



Fonte: Ascom/MTur