Editoria: Vininha F. Carvalho 06/06/2006
Duas importantes portarias foram assinadas nesta terça-feira (6/6) pelos ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Meio Ambiente, Marina Silva, como parte das comemorações pela Semana do Meio Ambiente. Um dos documentos institui o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para Promoção dos Parques Nacionais e o outro estabelece o Termo de Cooperação para Plano de Manejo de seis Unidades de Conservação (UCs). O evento será realizado às 11h no Salão do Turismo, no Expo Center Norte, em São Paulo.
O GT, formado por técnicos do Ministério do Turismo e do Ministério do Meio Ambiente, tem por objetivo integrar as prioridades e ações dos dois ministérios para a estruturação e a promoção do turismo em Parques Nacionais, respeitando o ecossistema local e gerando desenvolvimento e renda para a região.
“A parceria com o Ministério do Meio Ambiente mostra a preocupação do Ministério do Turismo em fomentar roteiros estruturados e que respeitem o bioma. Esta iniciativa ainda reforça a importância da Semana do Meio Ambiente no país”, comentou a secretária Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Maria Luísa Leal.
Os 60 Parques Nacionais brasileiros serão trabalhados pelo grupo. No entanto, 23 foram selecionados inicialmente, por já contarem com plano de manejo, infra-estrutura e visitação relevante. Outro critério para esta primeira fase levou em conta os parques inseridos nos roteiros de promoção internacional do Ministério do Turismo por intermédio da Embratur. Entre eles, o Parque Nacional Serra do Cipó (MG), Parque Nacional de Ubajara (CE) e o Parque Nacional de Brasília (DF).
Termo de Cooperação:
O Termo de Cooperação que será assinado pelos ministros Walfrido dos Mares Guia e Marina Silva tem por objetivo unir esforços dos ministérios para o planejamento, preparação e execução de ações, bem como à implementação de atividades de turismo nas Áreas de Preservação Ambiental (APA), que também fazem parte das Unidades de Conservação (UCs) que integram o Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (PRDT).
A Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca (SC); APA Costa dos Corais (AL); APA do Delta do Parnaíba (PI); Parque Nacional de Jericoacoara (CE); Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) foram as áreas selecionadas para serem atendidas pelo Termo de Cooperação.
Entre as atividades que serão realizadas nestas Unidades de Conservação constam: elaboração ou adequação de planos de manejo; estudos de capacidade de suporte dos atrativos turísticos; plano de uso e ocupação do solo no entorno; construção de acessos aos atrativos turísticos; implantação e/ou adequação de trilhas e roteiros turísticos; instalação e/ou adequação de sinalização turística para acessos e circulação interna; elaboração de documentos informativos e de divulgação e capacitação de guias e condutores turísticos e motoristas.
A parceria entre o Ministério do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente foi ampliada no início deste ano com o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR). A primeira fase do Programa foi desenvolvida pelo MMA e a segunda fase é de responsabilidade do MTur.
O PROECOTUR busca identificar e propor modelos alternativos para o desenvolvimento da Amazônia Legal por meio do turismo, com foco no ecoturismo. Fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
São os seguintes os 23 Parques Nacionais que fazem parte da primeira fase do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para Promoção dos Parques Nacionais:
- Parque Nacional da Amazônia
- Parque Nacional de Brasília
- Parque Nacional Aparados da Serra
- Parque Nacional Caparaó
- Parque Nacional Chapada Diamantina
- Parque Nacional Chapada dos Guimarães
- Parque Nacional Chapada dos Veadeiros
- Parque Nacional do Iguaçu
- Parque Nacional Itatiaia
- Parque Nacional Jaú
- Parque Nacional Lençóis Maranhenses
- Parque Nacional Abrolhos
- Parque Nacional Fernando de Noronha
- Parque Nacional Pantanal
- Parque Nacional Serra da Capivara
- Parque Nacional Serra das Confusões
- Parque Nacional Serra do Cipó
- Parque Nacional Serra da Bocaina
- Parque Nacional Serra do Divisor
- Parque Nacional Serra dos Órgãos
- Parque Nacional da Sete Cidades
- Parque Nacional da Tijuca
- Parque Nacional Ubajara