Editoria: Vininha F. Carvalho 17/02/2006
As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia funcionam como barreiras ao desflorestamento, impedindo a destruição de quase 3,5 milhões de hectares de florestas. Em efeito, 74% delas possuem um desflorestamento interno bem menor do que as áreas de seu entorno. As informações constam do estudo realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) através do seu Departamento Etnoambiental, em parceria com a organização não-governamental ambiental, The Nature Conservancy (TNC).
Esta é a primeira vez que cientistas e índios consideram todas as TIs da Amazônia legal para avaliar quantitativamente a sua contribuição para a conservação da floresta. O resultado foi anunciado antes da abertura do Seminário da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que acontece dos dias 15 a 17 de fevereiro em Brasília.
O estudo desenvolveu um modelo que permite visualizar qual seria o desflorestamento esperado dentro dos territórios indígenas caso eles mantivessem o mesmo padrão de destruição da região. A diferença entre os cenários com e sem TIs gera um saldo positivo de 3,5 milhões de hectares de florestas protegidas.
Os padrões do estudo consideram os elementos que mais contribuem para o desforestamento na Amazônia, como a presença de estrada asfaltada e de terra, acesso fluvial, e densidade populacional.
Esse resultado contribui para a discussão sobre o direcionamento de recursos financeiros com a finalidade de conservação ambiental nas Terras Indígenas, assim como o atual modelo de políticas públicas frente ao assunto. Apesar de receberem uma quantia muito menor de recursos, o papel das TIs em proteger a floresta é notório: abrigam 90 milhões de hectares, contra 65 milhões das Unidades de Conservação Federais. A taxa de desflorestamento dentro das TIs é, como um todo, 1,10% enquanto que nas Unidades de Conservação Federais é de 1,52%.
Segundo Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador geral da COIAB, o estudo feito pela COIAB com o apoio da TNC demostra para o governo e sociedade brasileira o quanto as Terras Indígenas são estratégicas para a proteção da Amazônia.
“O estudo apresenta dados concretos sobre as ameaças que cercam as terras indígenas, tanto com relação à degradação ambiental, a exploração descontrolada e ilegal dos recursos naturais e da biodiversidade, como a respeito dos riscos de descaracterização sócio-cultural dos povos indígenas que milenarmente preservaram o seu entorno,” afirma Jecinaldo.
Para Ana Cristina Barros, Representante Nacional da TNC no Brasil, “existem indicativos de que essa situação favorável, proporcionada pela presença dos índios na floresta, pode se inverter caso não haja apoio para que esse modelo de utilização se mantenha”. Para a TNC está claro que as terras indígenas não vão se sustentar por muito tempo como ferramenta de proteção eficiente da biodiversidade se não houver maior apoio para seu manejo.
“As TIs pequenas em regiões de forte pressão ambiental - próximas a cidades ou estradas - já têm uma situação muito menos favorável que TIs maiores,” exemplifica Ana Cristina. O estudo mostra que 26% do território indígena já estão sob alto risco de desmatamento.
O diagnóstico, realizado durante 18 meses por técnicos e cientistas da COIAB e da TNC, combinou imagens de satélite com inúmeras entrevistas realizadas pela COIAB junto a lideranças indígenas, o que confere um caráter inovador e distinto à iniciativa.
The Nature Conservancy :
Foi criada em 1951,é uma das mais antigas ongs ambientais do mundo. Presente no Brasil desde 1988, desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga), com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecosssistemas naturais. Atualmente, suas ações contribuem para a conservação de mais de 16 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o estado do Rio de Janeiro. Com atuação em 28 países, a TNC trabalha para proteger mais de 107 milhões de hectares.
COIAB:
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 1989. Sua área de abrangência é composta por 31 regiões nos noves Estados da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nesses estados vivem mais de 200 mil índios, representando cerca de 60% do total da população indígena reconhecida oficialmente no país.
A organização surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas.
A COIAB, como instância máxima de articulação dos povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira, reúne hoje na sua base política 75 organizações e 165 povos indígenas, estimula e acompanha a criação de outras organizações, visando a expansão e o fortalecimento do movimento indígena.
