Editoria: Vininha F. Carvalho 15/12/2005
Ao final da 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Greenpeace felicitou os 157 países que ratificaram o Protocolo de Kyoto, já que conseguiram dar passos importantes na direção de reduções de emissões dos gases do efeito estufa após 2012.
“O Protocolo de Kyoto hoje está mais forte do que há duas semanas. A histórica primeira Reunião das Partes que ratificaram o Protocolo reconheceu a urgência da ameaça que as mudanças climáticas representam para as populações mais pobres do mundo, e eventualmente, a todos nós. As decisões feitas em Montreal abriram o caminho para ações de longo prazo”, disse Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace no Brasil.
As Partes chegaram a acordos sobre os seguintes pontos:
- Iniciar com máxima urgência negociações sobre uma nova etapa de metas mais ambiciosas para a redução de emissões no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto (2013-2017);
- Iniciar imediatamente a revisão e aprimoramento do Protocolo de Kyoto. Com um mandato sob o tratado existente, esta revisão será iniciada formalmente na 12ª. Conferência, em 2006;
- Desenvolver um Plano de Cinco Anos de Ações para Adaptação às Mudanças Climáticas, a fim de ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentar os impactos de mudança climáticas. Este programa deverá partir do pressuposto que as mudanças climáticas já afetam as populações mais pobres do mundo, o que deverá se tornar muito mais grave nas próximas décadas. E é da responsabilidade legal, política e ética dos países industrializados desenvolver este plano.
Como já era esperado, a administração Bush tentou obstruir o processo de negociações em Montreal, chegando até, em determinado ponto, a abandonar a reunião em protesto. Mas todos os outros países mostraram uma forte determinação em avançar, indiferente à atitude dos representantes dos Estados Unidos. Desta vez, a administração Bush foi forçada a retornar à mesa de negociações e a entrar em acordo com a comunidade internacional. Não existe qualquer dúvida de que a presença maciça de representantes da sociedade civil norte-americana teve um efeito positivo.
DESMATAMENTO
Um outro avanço importante, e que em muito interessa ao Brasil, é que a questão floresta/desmatamento, que retornou definitivamente à agenda de discussões do regime internacional de clima. Uma proposta apresentada por Papua Nova Guiné, com apoio de outros países, e uma outra proposta de ONGs brasileiras, que prevêem a criação de mecanismos de compensação financeira aos países que diminuam suas emissões pela diminuição de suas taxas de desmatamento, estimularam o debate.
A adoção de incentivos aos países em desenvolvimento que comprovem seus esforços para a conservação de florestas foi bem recebida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da Conferência nos últimos dias.
A Ministra levou a Montreal a informação sobre a redução de 30% da taxa de desmatamento da Amazônia para o período de agosto de 2004 a julho de 2005 (18.900 km2) em relação ao período anterior de agosto de 2003 a julho de 2004 (27.200 km2), afirmando que este é um reflexo do compromisso brasileiro quanto à conservação e também à redução de suas emissões.
Para o Greenpeace, apesar da redução significativa, não há o que comemorar, pois o índice ainda é inadmissível. O desmatamento na Amazônia destruiu mais de 9 milhões de hectares de florestas nos últimos quatro anos. “Estes números são absurdos. Perder quase 1,9 milhão de hectares em um único ano é inaceitável. O resultado para a biodiversidade e para as emissões brasileiras continua sendo terrível”, afirmou Rittl.
“Se o Brasil quer efetivamente salvar suas florestas e contribuir com o regime de clima do planeta de uma forma mais incisiva, deve estar disposto a estabelecer um plano de metas nacionais de redução do desmatamento na Amazônia. Isto depende do comprometimento efetivo de todos os ministérios que têm ações que podem resultar em danos às florestas – como os da Agricultura e dos Transportes, o que não ocorreu até o momento”, acrescentou.
Para o Greenpeace, o Brasil deve liderar as discussões internacionais que tratem da relação entre desmatamento, conservação e mudanças climáticas, já que é o maior detentor de floretas tropicais remanescentes do planeta e um dos maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa, em função do desmatamento.
“É fundamental que o Brasil mantenha e reforce seu apoio do Protocolo de Kyoto. Devemos cobrar dos países ricos metas mais ambiciosas para reduzir suas emissões. Mas, como um dos grandes emissores mundiais entre os países em desenvolvimento, junto com China e Índia, o País deve estar aberto a discutir a ampliação do seu papel no âmbito da Convenção e do Protocolo de Kyoto”, avaliou Rittl.
“Isso não significa estabelecer metas nacionais de redução de emissões, como os compromissos dos países desenvolvidos. Mas deve resultar em novas formas criativas de contribuições para o regime de clima, que reforcem políticas de desenvolvimento sustentável e ajudem a diminuir o ritmo do aquecimento global. E isto deve acontecer já a partir de 2006, quando serão retomadas as negociações iniciadas em Montreal”, concluiu.
