Editoria: Vininha F. Carvalho 18/10/2006

Em Petrópolis (RJ), conforme o caso, o alvará de funcionamento de uma empresa pode sair em até na hora, via Internet. Em Santa Fé do Sul (SP), descontos de 50% em tributos incentivam a formalização dos negócios. Em Tupandi (RS), agricultores contam com um fundo municipal até para a construção de galpões.

Ações como as citadas, que se refletem na geração de emprego e no desenvolvimento econômico local, renderam aos prefeitos desses municípios o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005. As experiências foram apresentadas em um painel sobre empreendedorismo municipal, durante o XII Encontro Internacional de Empreendedores, que aconteceu de 12 a 14 de outubro em Cuiabá (MT). Paralelamente acontecem o XV Encontro Latino-Americano do Programa Empretec e a Mostra de Empreendedorismo e Inovação.

Os três eventos são relacionados ao Empretec. Trata-se de programa das Nações Unidas (ONU) executado no Brasil pelo Sebrae e que reforça as características empreendedoras dos participantes para que tenham sucesso na condução de empreendimentos. A expectativa é que os encontros em Cuiabá reúnam 1,7 mil empreendedores do Brasil e de outros países da América Latina.

Os eventos tem como tema Ecoempreendedorismo, um bom negócio para todo mundo. Entre os objetivos estão a identificação do ecoempreendedorismo como grande alternativa para a geração de emprego e renda e o incentivo à cultura empreendedora e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios, incluindo a apresentação de ações que já são desenvolvidas com sucesso no Brasil e em outros países.

O painel sobre empreendedorismo municipal foi programado para o dia 13, com participação prevista de 500 pessoas entre prefeitos e outros gestores públicos municipais, além de governadores e lideranças estaduais e de representantes de entidades municipalistas como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

"Municípios que agem a partir da cultura empreendedora alcançam o desenvolvimento mais rapidamente, já que o incentivo à produção atrai empreendedores e o investimento de capital se reflete em desenvolvimento", afirma a consultora de Políticas Públicas do Sebrae em Mato Grosso, Zaira de Melo Pereira.

O objetivo desse painel foi debater políticas públicas e desenvolvimento local e regional a partir do tema "Políticas Públicas e Desenvolvimento - Boas Histórias, Grandes Exemplos". É entre esses exemplos que estão os casos de Petrópolis, Santa Fé do Sul e Tupandi. Entre os debatedores estarão os gerentes de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e do Sebrae em São Paulo, Silvério Crestana.


Petrópolis

Em Petrópolis, o alvará via Internet é chamado de Alvará Digital. Esse processo autoriza o funcionamento de uma empresa em 24 horas e, dependendo do caso, até na hora em que é requerido. É um dos serviços eletrônicos oferecidos pela prefeitura para o setor produtivo e que fizeram o município ser reconhecido como modelo de desburocratização empresarial via Internet. Outros exemplos são a Consulta Prévia Fácil e a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) digital, que permite a impressão de talões de notas fiscais.

Esses serviços integram um conjunto de estratégias desenvolvidas pela prefeitura para facilitar a vida do setor produtivo, especialmente dos micro e pequenos negócios e que incluem acesso a microcrédito, redução de burocracia para a abertura de empresa como número de documentos exigidos, diminuição de carga tributária e financiamentos de projetos e obras de infra-estrutura. As ações refletem-se na atração de novos investimentos, incremento da economia e geração de emprego.


Santa Fé do Sul

Nesse município, a prefeitura incentiva a formalização dos negócios concedendo desconto de 50% nos tributos para empresas legalmente formalizadas. A prefeitura também criou a Sala do Empreendedor, onde a abertura do negócio é feita em até três dias. A iniciativa integra um plano de desenvolvimento econômico e social do município que leva em conta as potencialidades e vocações locais focado na consolidação das micro e pequenas empresas. Em 2005, foi registrada a abertura de 209 empresas.

Outro projeto é o Estância Turística Santa Fé do Sul no Rumo Certo, integrado por vários programas de estímulo a atividades como agropecuária, piscicultura regional, crédito para os pequenos negócios e desenvolvimento do turismo. Também há investimentos na capacitação de pessoas, incluindo estudantes que recebem noções de empreendedorismo nas escolas de ensino fundamental.


Tupandi

Os produtores rurais do município contam com um fundo de desenvolvimento agropecuário destinado ao apoio e incentivo de atividades como construção de galpões, compra de equipamentos para criação de frangos, suínos e produção de leite e para subsidiar outros projetos como mudas de espécies florestais e frutíferas.

É o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Tupandi (Fundat). O objetivo foi tornar as propriedades rurais produtivas, movimentar a economia, ampliar a baixa arrecadação de ICMS e fazer frente aos problemas do município com falta de infra-estrutura básica. Isso levando em conta que setor agrícola tem maior peso no ICMS.

O município de apenas 3.355 habitantes é o primeiro colocado em produtividade rural no Rio Grande do Sul. A prefeitura está investindo no incentivo às empresas e em outras ações, como projetos de apoio financeiro a universitários, construção de ginásios de esportes, aquisição de áreas para futuras instalações municipais, obras de asfaltamento e construção de loteamentos populares.


França

No evento também serão apresentadas experiências bem-sucedidas desenvolvidas na França. Uma delas realizada no município de Betton e que trata sobre economia social e solidária, apresentada pelo vice-prefeito daquele município, Alan Yvergniaux, que também preside a Comissão de Economia Solidária de Renes Metrópole, região que reúne 36 municípios franceses, entre eles Betton.

Outra ação será o trabalho da ONG Atores no Mundo Agrícola e Rural (Amar), que promove intercâmbio entre produtores franceses e brasileiros de alimentos orgânicos. O evento também abre espaço para ações desenvolvidas pelos Centros de Iniciativas pela Valorização da Agricultura Natural do Mundo Rural (Civam), que tratam sobre produção agrícola sustentável, energia no mundo rural, agroturismo, comercialização de alimentos e cooperativas. A apresentação será feita pelo presidente da ONG e diretor da federação regional dos Civam, Gilles Marechal.