Editoria: Vininha F. Carvalho 13/11/2006

O Brasil é o quarto maior emissor de gases estufa do mundo e o desmatamento das florestas responde por 75% do total de poluentes que o país libera na atmosfera. Batizada de Incentivos positivos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento nos países em desenvolvimento: perspectivas brasileiras, a proposta deve ser apresentada formalmente pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, semana que vem, na Conferência das Partes (COP 12), da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está acontecendo em Nairóbi, Quênia, desde o dia 6 de novembro.

Para o Greenpeace, a responsabilidade primordial em resolver a crise climática está nas mãos dos países ricos, que devem cumprir suas metas obrigatórias de redução de emissões de gases estufa de acordo com o Protocolo de Kyoto. Porém, a contribuição atual do Brasil para o aquecimento global não pode ser ignorada ou minimizada.

Apesar de representar um avanço na postura do governo brasileiro, já que abre espaço para a discussão de redução de emissões de desmatamento no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a proposta tem sido alvo de críticas de ambientalistas e especialistas na área.

As principais deficiências apontadas são: ausência de metas específicas de redução do desmatamento, o caráter voluntário das medidas e a falta de critérios e contrapartidas para aplicação dos recursos financeiros provenientes do fundo. Além disso, o Greenpeace sugere que o Brasil estabeleça mecanismos de compensação para todo investimento que possa causar impactos na floresta, criando um fundo que seja usado em sua própria conservação.

“O governo brasileiro e os governos internacionais devem estabelecer um cronograma de ações políticas e compromissos com vínculos legais para atingir o nível zero de desmatamento, ao invés de limitar-se apenas a sistemas voluntários de compensação financeira pela redução das emissões”, afirma Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil. “Se o Brasil tem dinheiro para crescer, também deve investir em conservação”.

A proposta brasileira consiste em um mecanismo voluntário de redução nas emissões de gases estufa provenientes do desmatamento, vinculado a recursos financeiros de um fundo internacional. Este fundo seria composto por doações de dinheiro feitas voluntariamente por países desenvolvidos. As recompensas seriam dadas a países com florestas, como Brasil e Indonésia, que conseguissem reduzir os índices de desmatamento em relação a taxas de referência. Estas taxas de referência seriam calculadas país a país com base em índices históricos de períodos pré-determinados. O valor das recompensas dependeria do volume de recursos disponível no fundo e da queda efetiva do desmatamento.

Enquanto isso, a delegação brasileira em Nairóbi, liderada pelo Itamaraty, tem bloqueado o avanço das discussões sobre compromissos para países em desenvolvimento a partir de 2012, quando encerra-se a primeira fase do Protocolo de Kyoto. Hoje mesmo, a delegação brasileira ficou em primeiro lugar na disputa pelo prêmio Fóssil do Dia, entregue pelas ONGs aos países com atuações mais negativas nas negociações da COP. De acordo com a nota que acompanha o prêmio, “o Brasil está adotando “linha dura” na tentativa de evitar o uso do artigo 9 da Convenção para ampliar e reforçar os esforços de proteção do clima no período pós-2012. Este movimento atrasa qualquer discussão séria sobre as contribuições dos países em desenvolvimento para uma estratégia abrangente usando o Protocolo de Kyoto e a Convenção-Quadro”.

Carlos Rittl, especialista do Greenpeace em mudanças climáticas que está participando da COP 12, disse que “o governo brasileiro não pode esperar que os países ricos façam sua parte para só então assumir compromissos concretos para salvar o clima do planeta. No momento em que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos em diversas partes do planeta, o Brasil deve reconhecer a urgência do problema e agir para mudar sua condição de um dos maiores poluidores do mundo”.