Editoria: Vininha F. Carvalho 18/08/2006
O Estado do Acre mais uma vez dá um salto à frente na questão ambiental e lança o Mapa de Gestão do Território e o documento referencial da segunda fase do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE). O mapa apresenta as potencialidades e vulnerabilidades de cada região do Estado e, assim como o documento referencial, foi construído numa parceria entre Governo e sociedade.
Agora o Mapa de Gestão do Território acreano será discutido em um prazo de noventa dias com os Conselhos Estadual de Ciência e Tecnologia, de Floresta, de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável e com as oito câmaras representativas do setor produtivo e da sociedade, que compõem o Conselho do ZEE, para ser então oficializado.
Segundo o governador Jorge Viana o ZEE participativo, como tem sido chamado a segunda fase do programa, é de extrema importância para a elaboração da política pública do atual governo, pautado na valorização do patrimônio sócio-cultural e ambiental e na participação popular, mais conhecida como florestania.
"O mapa norteia as ações que servirão de modelo para o processo de construção do desenvolvimento sustentável que o Estado almeja, voltado para o combate à pobreza e à exclusão social, o respeito à diversidade social, a eficiência e atividades econômicas com a geração de emprego e renda; e a conservação e o uso inteligente do patrimônio natural", afirma.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Edegard de Deus, completa. "Diferente dos demais Estados brasileiros, o ZEE do Acre nesta fase foi realizado com um terceiro eixo, o cultural e político, que contempla as especificidades culturais e as reivindicações das comunidades locais na construção de soluções para uma sociedade sustentável".
Parcerias que inovam:
Um Protocolo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Acre e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) marcam a oficialização de uma parceria que vem dando certo, e cujo objetivo é divulgar os novos mapas do Estado, com a anexação da linha Cunha Gomes, a elaboração de um CD interativo com informações ambientais que serão disponibilizados às entidades públicas, escolas e sociedade em geral.
Por outro lado, caberá ao Estado apoiar o instituto na realização do Censo Agropecuário 2006 e da Contagem Populacional dos municípios com até 170 mil habitantes em 2007, além da constituição de um grupo de trabalho formado por técnicos do Governo do Estado e do IBGE para propor metodologia e definir indicativos específicos para a população amazônica.
"O Acre poderá se constituir em um estudo piloto para aplicação desta metodologia em toda a região amazônica", revela o diretor de Geociência do IBGE, Guido Gelli.
O que é e para que serve o ZEE:
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de negociação entre o governo e a sociedade, onde, através de estudos, são definidas as potencialidades e vulnerabilidades dos locais analisados. Durante a elaboração desta segunda fase do Zoneamento foram analisados a geografia e a morfologia do Estado, o solo, os recursos hídricos. Além de serem identificados os fatores capazes de impulsionar ou limitar o desenvolvimento de cada uma das regiões do Acre.
No eixo sócio-economia foi possível analisar a estrutura fundiária do Estado, mapear o uso atual da terra e as áreas de conflito sócio-ambientais, atualizar informações sobre terras e populações indígenas, processos de urbanização nas cidades acreanas, condições de vida da população e a infra-estrutura do Estado em termos de transportes, energia e comunicação.
Segundo o secretário, o eixo cultural e político teve como enfoque a valorização de aspectos subjetivos da gestão territorial. Além disso, foram realizados levantamentos sobre aspectos políticos e institucionais da gestão do território.
Quem faz o ZEE:
O ZEE é financiado pela Cooperação Alemã, formada pelo Banco KFW e a GTZ, pelo subprograma de Política de Recursos Naturais/PPG7, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PDSA.
Para que o Zoneamento fosse realizado foi fundamental o apoio de diversas instituições como o IBGE, o IBAMA, a Embrapa, as Universidades Federais de Viçosa e do Acre, INCRA, Secretarias Estaduais, Prefeituras e Organizações Não Governamentais.
Olhar mais próximo:
Diferente da primeira fase, nesta etapa do ZEE no Acre, o planejamento dos estudos de diagnósticos e prognósticos utiliza
imagens quatro vezes mais aproximadas que na anterior, feitas em uma escala de 1 para 250 mil, que permitiu estudos ainda mais específicos para cada área do Estado. É como se fosse dado um zoom sobre o território do Acre.
Um outro aspecto relevante da segunda fase do ZEE foi a abordagem geográfica do novo território acreano, a partir da linha Cunha Gomes, na divisa do Estado do Amazonas, que agrega ao Acre mais de um milhão de hectares e da nova configuração dos limites municipais, definidos em março de 2003.
