Editoria: Vininha F. Carvalho 19/12/2007
Os comerciantes do município de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, estão apoiando a decisão do prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira de criar a Taxa de Preservação Ambiental a partir de março do próximo ano. A medida é controversa. Alguns turistas e agências estão descontentes com a proposta.
A Taxa, que já foi aprovada pela Câmara Municipal, é inspirada na taxa cobrada na Ilha de Fernando de Noronha (PE). Lá, quem quiser visitar a Ilha deve pagar uma taxa por tempo de permanência. Por dia são cobrados cerca de R$ 33,09.
"Ilhabela é o único município-arquipélago do Brasil e, além disso, precisamos continuar preservando o Parque Estadual de Ilhabela, que abrange aproximadamente 86% da área do município", diz o prefeito.
Para o presidente da Associação Comercial de Ilhabela, Marcelo Antonio de Freitas, a maioria dos comerciantes tem consciência da necessidade de preservação da ilha. "A prefeitura tem custos altos, principalmente com o lixo, que é todo exportado".
Segundo ele, os comerciantes não têm receio de perder o turista, e a intenção é realmente controlar o acesso à Ilha. Cerca de 30 mil pessoas vivem atualmente em Ilhabela, mas nesta alta temporada devem visitar o local cerca de 500 mil pessoas, avalia Freitas.
Atualmente existem no município 1.400 empresas cadastradas. "Esperamos um aumento de 10% no faturamento das empresas", afirma o presidente da Associação, que é proprietário há nove anos do restaurante Bartatas.
Quem estiver interessado em se instalar em Ilhabela temporariamente pode colocar as barbas de molho. Isso porque uma lei municipal aprovada este ano proíbe o alvará temporário. "Consideramos esse modelo predatório para os comerciantes. Não queremos que aconteça na Ilhabela o que vem acontecendo em Campos do Jordão, empresas que ficam na cidade apenas no período de turismo".
Tarifa baixa
O valor da Taxa tem como base de cálculo o custo estimado em função da degradação e impacto ambiental causados pela circulação de veículos e será corrigido, mensalmente, pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas.
O artigo 4º do projeto de lei prevê que a taxa deverá ser arrecadada na saída dos veículos de Ilhabela e será operacionalizada pela prefeitura municipal, que expedirá um comprovante de pagamento. A recusa ao pagamento implicará multa de R$ 100, podendo ser revertida em doação de mudas de plantas da mata nativa de Ilhabela.
A tarifa para veículos de passeio e motos foi fixada em R$ 2; R$ 3 para caminhonetes; R$ 100 para vans; R$ 200 para microônibus e R$ 300 para ônibus. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagam R$ 350, mas só em fins de semana; em dias úteis são isentos.
Outros isentos são os veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível, jornais diários e outros previstos na lei.
Os recursos obtidos com a Taxa serão destinados prioritariamente a projetos de educação ambiental, limpeza e conservação das áreas ambientais protegidas e serão depositados em uma conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Plano de turismo
A cidade de Ilhabela foi inserida pelo Ministério do Turismo nos 65 destinos turísticos brasileiros contemplados nas metas do Plano Nacional do Turismo 2007/2010, lançado em junho deste ano em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Turismo, Marta Suplicy. A cidade servirá de modelo de destinos indutores do desenvolvimento turístico regional.
As experiências da cidade devem ser multiplicadas para outros destinos que integram as regiões turísticas do País, de acordo com o Ministério do Turismo.
Algumas pousadas de Ilhabela fazem parte da Associação Roteiro do Charme. O grupo reúne estabelecimentos de pequeno porte – podem ter até 60 quartos – preocupados em oferecer atendimento e serviços integrados à cultura e ao modo de vida locais. O cuidado com a preservação do meio ambiente é outro diferencial da entidade.
A mais nova integrante do Roteiro é a Pousada Solar Singuitta, que oferece 12 quartos com vista de 180 graus para o mar. O local tem heliponto, SPA e há a opção de suítes com hidromassagem e ofurô. Para os casais recém-casados ou para comemorações de bodas, a pousada oferece a promoção Lua de Mel com frutas, champagne e café da manhã na suíte, decoração romântica e um jantar a luz de velas.
