Editoria: Vininha F. Carvalho 17/09/2008
Num esforço conjunto para conservar e evitar o desmatamento da Amazônia, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Conservação Ambiental "The Nature Conservancy" do Brasil (TNC). Entre as diretrizes gerais do termo, está o compromisso de apoio à consolidação e ampliação de iniciativas inovadoras, voltadas à preservação e controle do desmatamento e queimadas.
Outro ponto pactuado no documento é a ampliação do Cadastro Ambiental Georreferenciado de imóveis rurais, como estratégia de regularização e monitoramento ambiental, o que a Sema chama de Cadastro Ambiental Rural (CAR-PA), já implantado. Também fazem parte da preocupação dessa cooperação, a regularização e adequação ambiental dos passivos ambientais em áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (ARL) nos imóveis rurais do estado.
Além da articulação entre os três níveis de governo, sociedade civil e setor produtivo, o termo de cooperação dá relevância à integração de instrumentos de planejamento estratégico, monitoramento e controle com incentivos positivos às boas práticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, com ênfase no desenvolvimento sustentável. Além do apoio à gestão ambiental em Terras Indígenas (TI), como elemento para a conservação da sócio-biodiversidade e uso sustentável dessas áreas.
O secretário de meio ambiente do Pará, Valmir Ortega afirmou que o governo vai se empenhar para colaborar e cumprir com os compromissos estabelecidos no documento, já que o estado tem um programa de conservação de Unidades de Conservação e precisa da colaboração de parceiros da credibilidade da Nature Conservancy.
Outro compromisso do governo estadual, enfatizou Ortega, "é com a reestruturação da Sema, com mais servidores qualificados para atender com eficiência as demandas do setor produtivo, que também precisa colaborar, requalificando seus técnicos para que apresentem projetos com consistência técnica ao órgão ambiental".
TNC:
A "The Nature Conservancy" é uma entidade ambiental internacional com sede em mais 34 países. Este ano, vai completar 20 anos de atuação no Brasil. No longo portfólio da ONG internacional, estão o desenvolvimento de linhas de financiamentos para conservação e a elaboração de planos de redução de emissões e seqüestro de carbono para estabilizar o clima.
Dos 73 funcionários da TNC no Brasil, 93% são brasileiros, sendo 37 mulheres e 36 homens, que desenvolvem a acompanham programas nos biomas da Amazônia, Mata Atlântica e Savanas Centrais, localizadas no Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampas.
