Editoria: Vininha F. Carvalho 16/10/2008

O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o grupo EBX assinaram na terça-feira (14/10), Termos de Cooperação Operacional e Financeira que prevêem investimentos de R$ 8,9 milhões nos parques nacionais de Fernando de Noronha, em Pernambuco e Lençóis Maranhenses, no Maranhão.

Além desses termos, será assinada Carta de Intenções entre grupo EBX e ICMBio reforçando, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, o acordo de cooperação técnica já assinado entre ICMBio e o Instituto Homem Pantaneiro para estruturar o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, no Mato Grosso.

Fernando de Noronha receberá 4,7 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão serão investidos em infra-estrutura e R$ 300 mil para aplicação direta na manutenção do parque, anualmente, pelo período de 10 anos.

Lençóis Maranhenses receberá o montante de R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,8 milhão serão investidos em infra-estrutura e R$ 240 mil, anualmente, por 10 anos, na manutenção da referida unidade.

Pantanal Matogrossense receberá R$ 500 mil anualmente, por cinco anos, totalizando R$ 2,5 milhões voltados para a conservação ambiental e execução do Plano de Manejo da unidade.

A parceria ICMBio e Instituto Homem Pantaneiro, no caso do Pantanal, apoiará a execução do plano de manejo. O objetivo é proteger e preservar o ecossistema pantaneiro e sua biodiversidade, promovendo o equilíbrio dinâmico e a integridade ecológica dos ecossistemas contidos no parque.

O Instituto Chico Mendes, por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, fará a coordenação e execução das ações previstas no plano de trabalho detalhado para cada unidade de conservação, em conjunto com os chefes das UC. Um grupo gestor, formado por representantes de ambos os parceiros, acompanhará a execução das atividades e as prestações de contas.