O economista Francisco Sérgio Nalini aborda questões relevantes sobre finanças municipais

Editoria: Vininha F. Carvalho 24/02/2010

Nalini, como Ribeirão Preto sentiu a crise financeira que se instalou no mundo inteiro no ano passado?

- Havia dúvidas como seria o comportamento do Brasil, já que era a primeira vez que enfrentávamos uma crise na posição de país emergente e reconhecidamente em fase de expansão em todos os sentidos. Algumas coisas foram fundamentais para que não a sentíssemos tanto: o tesouro não tinha dívidas de curto prazo, as reservas estavam altas e nós temos certa supremacia em dois pontos fundamentais da economia, no extrativista e na agricultura, fundamentalmente nesta última. Mas a velocidade que o Governo central tomou atitudes também foi importante, intervindo rapidamente no setor financeiro e reduzindo a tributação em áreas como construção civil, veículos e a chamada linha branca, composta de fogões, geladeiras, máquinas de lavar, etc.

Então podemos se dizer que a arrecadação da Prefeitura de Ribeirão Preto não foi afetada?

- Não é bem assim, digamos que Ribeirão sofreu menos que cidades pequenas, já que o ISS, IPTU e o IPVA não dependeram dessas medidas. Por culpa dessa redução de IPI os repasses estadual e federal diminuíram, houve uma pequena queda de receita, mas isso não impediu que o orçamento fosse cumprido, aliás, surpreendentemente quase que sem nenhuma perda. O que não tivemos, e que era comum nos últimos três anos, foi excesso de receitas. Com esses excessos o governo municipal anterior não só cumpriu todo seu programa com ainda deixou cerca de R$ 16 milhões em caixa para a administração atual.

E o investimento no funcionalismo, como foi no ano passado?

- Havia uma tensão absoluta nas negociações salariais no ano passado com os efeitos da crise mundial, isso era recomendado e a administração levou isso muito a sério. Estabeleceu a inflação como reajuste e deu alguns ganhos na área social, pena que pontos importantes ficaram só no estudo, certamente este ano serão retomados. Um que podemos mencionar é o plano de carreira.

Então não houve problemas com a folha de pagamento por culpa da crise?

- Absolutamente, o índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de ter aumentado com a segregação de aposentados do IPM, caiu de 47,24% para 46,76%. Isso prova mais uma vez que as receitas não caíram, pelo contrário, ainda que na crise elas (as receitas) cresceram proporcionalmente mais que as despesas com o pessoal.

O que podemos esperar para o ano de 2010?

- A economia, assim como a natureza, vive de fatos pontuais, a bola da vez agora é a Grécia, e os especuladores estão sempre atentos a isso. Veja a bolsa de valores e o dólar no Brasil, estão com relativa calma, mas ninguém faz apostas sem um pouco de tensão.

E nas finanças municipais como você acha será o comportamento?

- Com o anúncio do fim da crise, foram cortados os benefícios no IPI, isso deve aumentar a arrecadação e, por consequência, os repasses de tributos dos estado e da federação. O orçamento foi elaborado em plena crise, mas não está muito conversador, acho que a administração também já apostava que este ano seria um ano melhor. Ou seja, tudo faz crer que podemos ter um ano muito bom, com excessos de receitas.

O início do ano já aponta isso?

- Sem dúvida, os repasses já aumentaram, o ICM que em janeiro do ano passado foi de R$ 46,8 milhões, este ano foi de R$ 53,5 milhões, um aumento de mais de 14%, longe da inflação. O mesmo aconteceu com o Fundo de Participação dos Municípios, em janeiro de 2009 o município recebeu uma transferência de R$ 10,7 milhões, este ano no mesmo período vieram R$ 12,2 milhões, aumento também de 14%. Numa primeira análise, fevereiro manterá essa performance de alta nos repasses acima da inflação.

E os tributos municipais, como iniciaram o ano?

- Melhor que os repasses, as receitas tributárias cresceram mais de 18%, esse ano já foi arrecadado R$ 8 milhões a mais comparando com janeiro do ano passado, as receitas totais cresceram R$ 21,7 milhões no primeiro mês do ano. Isso dará um bom fôlego para o governo municipal. O déficit do ano passado foi bem menor do que se esperava e pode ser muito menor do que esperado para este ano.

E as negociações deste ano, o que você acha que o servidor pode esperar?

- Nosso presidente Wagner já colocou suas aspirações num artigo, a defasagem do salário dos médicos municipais aponta diretamente para a necessidade de estabelecer diferenciação salarial por tempo de serviço, isso diminui a necessidade de se correr atrás de reajustes inflacionários. Mas isso é para o futuro e esperamos que seja muito próximo. Agora temos que nos inspirar no que vem ocorrendo no salário mínimo, os percentuais obtidos nos aumentos excedentes das receitas deveriam também compor os salários. O negativismo ocorrido no inicio do ano passado pode, e deve, ser transformado em otimismo para este ano. É o que almejamos.


Fonte: Depto de Comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto