Editoria: Vininha F. Carvalho 15/04/2005

Foi encaminhada nesta quarta-feira (24) ao prefeito Cássio Taniguchi uma proposta para que a prefeitura de Curitiba (PR) passe a cobrar uma taxa mensal pelo uso do espaço público da capital paranaense.

Empresas que instalaram postes, orelhões, fios e tubulações nas ruas de Curitiba a partir do ano 2000 já pagavam pelo uso do espaço. Porém, segundo a nova proposta, todas as empresas, mesmo aquelas que instalaram equipamentos há mais de quatro anos, terão de pagar as taxas a partir do ano que vem.

A prefeitura afirma que receberá cerca de R$ 100 mil por mês com a cobrança. Deverão pagar pelo uso do subsolo e do espaço aéreo os responsáveis pelas redes de água, esgoto, energia elétrica, gás de cozinha, telefonia e tevê a cabo.

Para calcular quanto deverá ser pago há uma fórmula. A prefeitura vai controlar o valor com base nos mesmos dados usados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano.

O valor não poderá ser 0,5% maior do que o IPTU cobrado pelo metro quadrado de cada região. A prefeitura orçou em R$ 38,56 mensais o valor a ser cobrado pelo espaço ocupado por 128 metros de fio na Rua Visconde de Nacar, entre as ruas Vicente Machado e Carlos de Carvalho, por exemplo.

O projeto gerou divergências. O vereador Nilton Brandão (PT), que votou contra a proposta, disse que o consumidor é quem vai acabar arcando com o custo do espaço público ao pagar as contas de água, luz e telefone. Isso porque as empresas teriam de cobrar mais caro pelos serviços para poder pagar as alíquotas. Outro vereador petista, Adenival Gomes afirma que o trâmite do projeto foi irregular. Segundo ele, o texto que passou pelas comissões da Câmara não foi o mesmo aprovado pelos vereadores.

Já o autor do projeto, João Cláudio Derosso (PSDB), diz que não houve irregularidade. Ele defende que a proposta foi apenas aperfeiçoada, com sugestões feitas pelo Executivo.