Editoria: Vininha F. Carvalho 01/06/2005

A proposta do Ministério do Meio Ambiente de realizar concessões de florestas públicas para empresas privadas foi elogiada na terça-feira (31/5), no Rio de Janeiro, pelo coordenador da Área de Meio Ambiente e Ciência da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Celso Schenkel. O projeto de lei que regulamenta a gestão de florestas públicas encontra-se atualmente em discussão na Câmara Federal.

Engenheiro florestal, Schenkel disse nesta terça-feira à Agência Brasil, durante o 1º Congresso Ibero-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável, que as concessões florestais que acontecem em países como o Canadá, por exemplo, são uma forma de disciplinar a exploração florestal e fazer com que o Estado legisle sobre isso, comande as ações e controle. "Então, é uma forma de otimizar técnicas de manejo sustentável que hoje em dia não são sustentáveis.

A aplicação dessas técnicas, a avaliação e o monitoramento dessa aplicação são o mais fundamental. Tem que ter a capacidade de fiscalizar se isso é corretamente utilizado", diz ele.

A opinião é compartilhada pelo presidente executivo do Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando Almeida, promotor do congresso. "É uma tentativa importante".

Segundo Almeida, o conceito básico da concessão florestal é que o uso tem que garantir a biomassa em pé. Em segundo lugar, o uso da biodiversidade e da biotecnologia deve ser feito de tal forma que possa ser compartilhado entre a população local, embora também prevendo abertura à participação de parceiros externos, sejam entidades de pesquisa, organismos internacionais ou empresas nacionais e estrangeiras, "desde que se utilize de uma forma correta e honesta e dê o retorno devido às pessoas que vivem no local".

Fernando Almeida defendeu que a biodiversidade e a biotecnologia têm que ser utilizadas como instrumento de reversão da miséria que ainda vigora no Brasil. Ele lembrou que a tendência é que se verifique uma precificação, isto é, a valorização monetária dos serviços ambientais, o que evitará o desperdício dos recursos naturais como a água.